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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:28

Transportadora é condenada a ressarcir seguradora por danificação de carga durante o transporte

Quanto aos juros de mora, entendeu o relator que, por se tratar de relação baseada em contrato de transporte, são eles contados a partir da data da citação
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:46

Empresa ressarcirá por piso com defeito

A Cerâmica Lanzi Ltda. e a Casa Coelho Materiais de Construção Ltda. terão de ressarcir o comerciante U.M.L. dos gastos que ele teve com um piso que apresentou defeito na coloração após o assentamento
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:42

Caixa não deve indenizar prejuízos decorrentes de contratos financiados com recursos do FGTS

Ministros enetenderam que a Caixa não estava obrigada por lei nem por contrato a indenizar os prejuízos da COHAB em ação regressiva
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:00

Globo e afiliada não devem indenizar por revelar segredos do ilusionismo através do Mister M

?Desde sempre existem livros e brinquedos vendidos especialmente com esse desiderato, o de ensinar o comprador os alegados ?segredos? e não se têm notícias de qualquer insurgência, por parte dos ?mágicos?, contra essa prática?, avaliou o relator
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:11

Advogado que agiu com negligência é condenado a indenizar cliente que perdeu a demanda

Ao agir com negligência e cometer erros, o advogado causou prejuízos ao cliente, o qual tinha expectativa de vitória, visto que num caso análogo, vivenciado por um ex-colega de trabalho, um similar pedido formulado na reclamatória trabalhista foi julgado procedente
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:42

A segurança pública e a sociedade

A segurança pública que deixa a desejar aos anseios da população, pois a violência e a criminalidade crescem em proporções imensuráveis e de maneira incontrolável pelo poder público.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:17

SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa

Desconstituída decisão que determinou a demissão por justa causa de um trabalhador absolvido criminalmente da suposta falta grave
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a medida do Absoluto, pesamos tudo que é relativo. A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:38

Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do Estado, porque, para um único paciente, consumiria o equivalente a 1/36 do repasse anual do SUS para medicamentos
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:29

Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida

Longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, a cirurgia bariátrica revela-se essencial à sobrevida do segurado que sofre de outras co-morbidades decorrentes da obesidade em grau severo
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:54

Liminar garante a Francisco Escórcio vaga de deputado federal

O STF decidiu que ?o mandato parlamentar conquistado no sistema eleitoral proporcional pertence ao partido político?, e não à coligação partidária por ele integrada. A não ser que se trate de caso de renúncia ou infidelidade partidária, em que a Justiça Eleitoral tenha decidido diversamente
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:53

Estado terá de indenizar família de homem morto por policiais

Mestre-de-obras teria sido confundido com ladrão de automóveis em uma perseguição policial
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:23

IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo

Quando a lei determina que o tributo seja retido na fonte, deixa claro que a incidência ocorrerá sobre a totalidade da quantia recebida. Por conseqüência, a contribuição a encargo do trabalhador deve ser retida pelo empregador ? exatamente como havia feito o banco
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59

Por que acreditar na política?

Marco Aurélio Borges de Paula é advogado e consultor jurídico (www.borgesdepaula.adv.br). Doutorando em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre em Direito Público da Economia e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Empresarial, ambos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul - CEPEJUS (www.cepejus.com.br).
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 11:06

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:44

Suspenso julgamento de HC sobre possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia

Os ministros decidiram, contudo, suspender o curso da ação até a decisão final da Corte.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:00

Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado

A 5ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação do WMS Supermercado do Brasil LTDA Nacional por assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Gestante consegue prorrogação de licença para 180 dias.

Tratam os autos de Ação Ordinária promovida por Kênia Andrade do Nascimento Gondim Dantas.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 09:30

Para relatora, não há exigência de licitação entre TV Globo e município de SP em realização de maratona

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar Recurso Extraordinário (RE 574636) no qual se discute a necessidade de licitação pública para a realização da Primeira Maratona do estado de São Paulo, já realizada.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Questão de ordem.

O Ministério Público Federal deixou de se manifestar nos presentes autos sob o argumento de que sua intervenção, até o presente momento, é desnecessária.

Exibindo resultado de 9001 até 9020 de um total de 14074

Quanto aos juros de mora, entendeu o relator que, por se tratar de relação baseada em contrato de transporte, são eles contados a partir da data da citação

A Cerâmica Lanzi Ltda. e a Casa Coelho Materiais de Construção Ltda. terão de ressarcir o comerciante U.M.L. dos gastos que ele teve com um piso que apresentou defeito na coloração após o assentamento

Ministros enetenderam que a Caixa não estava obrigada por lei nem por contrato a indenizar os prejuízos da COHAB em ação regressiva

?Desde sempre existem livros e brinquedos vendidos especialmente com esse desiderato, o de ensinar o comprador os alegados ?segredos? e não se têm notícias de qualquer insurgência, por parte dos ?mágicos?, contra essa prática?, avaliou o relator

Ao agir com negligência e cometer erros, o advogado causou prejuízos ao cliente, o qual tinha expectativa de vitória, visto que num caso análogo, vivenciado por um ex-colega de trabalho, um similar pedido formulado na reclamatória trabalhista foi julgado procedente

A segurança pública que deixa a desejar aos anseios da população, pois a violência e a criminalidade crescem em proporções imensuráveis e de maneira incontrolável pelo poder público.

Desconstituída decisão que determinou a demissão por justa causa de um trabalhador absolvido criminalmente da suposta falta grave

O Amor, na lição de Paulo Apóstolo, é a grande diretriz da vida, é a balança através da qual, com a medida do Absoluto, pesamos tudo que é relativo. A lei é relativa. O Amor é Absoluto.

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do Estado, porque, para um único paciente, consumiria o equivalente a 1/36 do repasse anual do SUS para medicamentos

Longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, a cirurgia bariátrica revela-se essencial à sobrevida do segurado que sofre de outras co-morbidades decorrentes da obesidade em grau severo

Mestre-de-obras teria sido confundido com ladrão de automóveis em uma perseguição policial

Quando a lei determina que o tributo seja retido na fonte, deixa claro que a incidência ocorrerá sobre a totalidade da quantia recebida. Por conseqüência, a contribuição a encargo do trabalhador deve ser retida pelo empregador ? exatamente como havia feito o banco

A lei é relativa. O Amor é Absoluto.

Os ministros decidiram, contudo, suspender o curso da ação até a decisão final da Corte.

A 5ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação do WMS Supermercado do Brasil LTDA Nacional por assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí.

Tratam os autos de Ação Ordinária promovida por Kênia Andrade do Nascimento Gondim Dantas.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar Recurso Extraordinário (RE 574636) no qual se discute a necessidade de licitação pública para a realização da Primeira Maratona do estado de São Paulo, já realizada.

O Ministério Público Federal deixou de se manifestar nos presentes autos sob o argumento de que sua intervenção, até o presente momento, é desnecessária.

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